Aviso 11790/2023, de 21 de Junho
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21
- Data: 2023-06-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Tiago Filipe da Silva Ramalho
Texto do documento
Aviso 11790/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Tiago Filipe da Silva Ramalho.
Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea b), e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de maio de 2023, data do meu despacho de autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, em posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, ao abrigo do estatuído no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, com o assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, Tiago Filipe da Silva Ramalho.
O trabalhador encontra-se na 1.ª posição remuneratória da categoria e no nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.
19 de maio de 2023. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, José Manuel Godinho Calado.
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Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Tiago Filipe da Silva Ramalho.
Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea b), e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de maio de 2023, data do meu despacho de autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, em posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, ao abrigo do estatuído no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, com o assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, Tiago Filipe da Silva Ramalho.
O trabalhador encontra-se na 1.ª posição remuneratória da categoria e no nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.
19 de maio de 2023. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, José Manuel Godinho Calado.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5388000.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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