CONCURSO PÚBLICO Nº 008/CP/SASULisboa/2023 -"FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NAS UNIDADES ALIMENTARES DA FACULDADE DE BELAS-ARTES, FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA, INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO, INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA E INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO (ALAMEDA)"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

NIPC: 510762980

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Endereço: Edifício "Cantina Velha" - Cidade Universitária, Avenida Professor Gama Pinto

Código postal: 1600 192

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 008/CP/SASULisboa/2023 -"FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NAS UNIDADES ALIMENTARES DA FACULDADE DE BELAS-ARTES, FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA, INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO, INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA

E INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO (ALAMEDA)"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se de um procedimento que tem por objeto o fornecimento de refeições confecionadas e a prestação de serviços associados nas Unidades Alimentares dos Serviços de Ação

Social da Universidade de Lisboa (adiante designados por SASULisboa), localizados na Faculdade de Belas-Artes (FBA), Faculdade de Motricidade Humana (FMH), Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Instituto Superior de Agronomia (ISA) e Instituto Superior Técnico (Alameda), cuja natureza, especificações, se encontram descritas no Caderno de Encargos e no respetivo Programa de Concurso.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 707,312.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Valor: 707,312.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 008/CP/SASULisboa/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Faculdade de Belas Artes (Lote 1)

Preço Base do lote: 54,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Lote n.º 2

Designação: Faculdade de Motricidade Humana (Lote 2)

Preço Base do lote: 54,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Lote n.º 3

Designação: Instituto Superior de Economia e Gestão (Lote 3)

Preço Base do lote: 98,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Lote n.º 4

Designação: Instituto Superior de Agronomia (Lote 4)

Preço Base do lote: 69,760.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Lote n.º 5

Designação: Instituto Superior Técnico - Alameda (Lote 5)

Preço Base do lote: 430,452.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa - Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço desse serviço: Edifício "Cantina Velha" - Cidade Universitária, Avenida Professor Gama Pinto

Código postal: 1600 192

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sas.ulisboa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor da Universidade de Lisboa

Endereço: Edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária, Alameda da Universidade

Código postal: 1649 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: reitoria@ulisboa.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto

Cargo: Vice-Reitor da Universidade de Lisboa

416488445