Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Ana Carolina Vieira Melo Mateus Rodrigues, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023

Aviso (extrato) n.º 11594/2023

Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Ana Carolina Vieira Melo Mateus Rodrigues, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a Assistente de Medicina Geral e Familiar, Ana Carolina Vieira Melo Mateus Rodrigues, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023, nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, 20 de junho.

5 de maio de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves.

316494666

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.