Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 11418/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Para cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores desta autarquia:

José Jacinto da Silva Manuel, da carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20, desligado do serviço em 01.02.2022, por motivo de aposentação;

José Ventura Alves Marques, da carreira/categoria de assistente operacional, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 9, desligado do serviço em 01.02.2022, por motivo de aposentação;

Fernando da Conceição Salvador, da carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 22, desligado do serviço em 01.03.2022, por motivo de aposentação;

Maria Isabel Cordeiro Prates Prestes, da carreira/categoria de assistente operacional, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, desligada do serviço em 01.03.2022, por motivo de aposentação;

António Lopes Teles, da carreira/categoria de assistente operacional, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 10, desligado do serviço em 01.04.2022, por motivo de aposentação;

Maria Florência Ramos Chambel Marques, da carreira/categoria de assistente operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, desligada do serviço em 01.05.2022, por motivo de aposentação;

Maria Helena Nunes Cardiga Bicho, da carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20, desligada do serviço em 01.07.2022, por motivo de aposentação;

Rosa Rodrigo Lopes Maia Semedo Veludo, da carreira/categoria de assistente operacional, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, desligada do serviço em 01.07.2022, por motivo de aposentação;

Domingos Mendes Semedo Bacchelli, da carreira/categoria de assistente operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, desligado do serviço em 01.08.2022, por motivo de aposentação;

Joaquim José Vital Gonçalves, da carreira/categoria de assistente operacional, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 9, desligado do serviço em 01.11.2022, por motivo de aposentação;

Joaquim José Rosado Bichoalho, da carreira/categoria de assistente técnico, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 8, desligado do serviço em 01.12.2022, por motivo de aposentação.

18 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara, Hugo Luís Pereira Hilário.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.