Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias trabalhadoras

Aviso 11394/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias trabalhadoras.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias trabalhadoras

Para os efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), na sua atual redação, torna-se público no seguimento do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de vários postos de trabalho, abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 16 de setembro de 2022, Aviso (extrato) n.º 18005/2022 e na Bolsa de Emprego Público com o Código de Oferta n.º OE 202209/0526 (Psicologia), com o Código de Oferta n.º OE202209/0522 (Serviço social) e com o Código de Oferta n.º OE202209/0528 (Assistente operacional), foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com as candidatas aprovadas constantes nas listas unitárias de ordenação final do respetivo procedimento concursal, a saber:

Ana Sofia Pereira Gomes Mendes, com efeitos a 02 de maio de 2023, na carreira e categoria de técnica superior (Psicologia), posicionada na 2.ª posição remuneratória e 16.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 1320,15 (euro). O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 180 dias, conforme Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 111, de 11 junho de 2018.

Catarina Alexandra Vilaça Martins Pereira, com efeitos a 02 de maio de 2023, na carreira e categoria de técnica superior (Serviço social), posicionada na 2.ª posição remuneratória e 16.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 1320,15 (euro). O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 180 dias, conforme Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 111, de 11 junho de 2018.

Tânia Raquel Cunha da Silva, com efeitos a 02 de maio de 2023, na carreira e categoria de técnica superior (Serviço social), posicionada na 4.ª posição remuneratória e na 2.ª posição remuneratória e 16.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 1320,15 (euro). O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 180 dias, conforme Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 111, de 11 de junho de 2018.

Filipa Lucília Paulo Ramos, com efeitos a 04 de maio de 2023, na carreira e categoria de assistente operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 761,58 (euro). O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 60 dias, conforme Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 111, de 11 de junho de 2018.

Tânia Vanessa Pereira de Sousa, com efeitos a 04 de maio de 2023, na carreira e categoria de assistente operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 761,58 (euro). O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 60 dias, conforme Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 111, de 11 de junho de 2018.

26 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Rui Miguel Rio Tinto Lages, Dr.

316519865

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.