Alteração da licenciatura em Estudos Portugueses

Despacho 6445/2023

Sumário: Alteração da licenciatura em Estudos Portugueses.

A Licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos foi acreditada preliminarmente pela Agência de Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em 2 de março de 2011, e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2427/2011, em 18 de março, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-37/2012, de 26 de janeiro, tendo sido revogado pelo Despacho RT/C-167/2012, de 19 de outubro.

O ciclo de estudos foi novamente avaliado no quadro de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento e acreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES, em 17 de novembro de 2016, passando a ser designado por Licenciatura em Estudos Portugueses, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2427/2011/AL01, em 5 de abril de 2019, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-12/2019, de 6 de maio.

A Licenciatura em Estudos Portugueses foi novamente avaliada e acreditada por decisão do Conselho de Administração da A3ES, publicada em 13 de fevereiro de 2023, e registado pela DGES com o n.º R/A-Ef 2427/2011/AL02 em 29 de abril de 2023.

Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:

Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos da Licenciatura em Estudos Portugueses, anexos a este despacho;

Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho, entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2023-2024;

Revogo o Despacho RT/C-12/2019, de 6 de maio, a partir do ano letivo 2023-2024.

12 de maio de 2023. - O Reitor, Rui Vieira de Castro.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.

2 - Unidade orgânica: Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas.

3 - Grau: Licenciado.

4 - Ciclo de estudos: Estudos Portugueses.

5 - Área científica predominante: Literaturas de Língua Portuguesa.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau: 180.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: não aplicável.

9 - A conclusão de 120 ECTS correspondentes à parte curricular do primeiro e segundo anos do curso confere o direito a um Diploma de Estudos Superiores em Estudos Portugueses.

10 - Estrutura curricular:

QUADRO 1

Estrutura curricular da Licenciatura em Estudos Portugueses



(ver documento original)



11 - Plano de Estudos:

QUADRO 2

Licenciatura em Estudos Portugueses

Plano de estudos do 1.º ano



(ver documento original)



QUADRO 3

Licenciatura em Estudos Portugueses

Plano de estudos do 2.º ano



(ver documento original)



QUADRO 4

Licenciatura em Estudos Portugueses

Plano de estudos do 3.º ano



(ver documento original)



QUADRO 5

Exemplos de Unidades Curriculares disponibilizadas no âmbito das Opções I e III



(ver documento original)



QUADRO 6

Exemplos de Unidades Curriculares disponibilizadas no âmbito da Opção II



(ver documento original)



QUADRO 7

Exemplos de Unidades Curriculares disponibilizadas no âmbito da Opção IV



(ver documento original)



QUADRO 8

Exemplos de Unidades Curriculares disponibilizadas no âmbito da Opção V



(ver documento original)

12 - Regime de precedências:

12.1 - Regime de precedências:



(ver documento original)

13 - Transição entre planos de estudos:

13.1 - Regras de transição do anterior para o novo plano de estudos:

O novo plano de estudos entra em vigor no ano letivo 2023-2024 para todos os anos curriculares do curso.

13.2 - Creditação da formação obtida no âmbito do plano de estudos anterior:

Os estudantes ficam dispensados de realizar as UC concluídas no âmbito do plano de estudos anterior e que se mantêm no novo plano de estudos, podendo ser-lhes creditadas outras UC nos termos da legislação em vigor.

316481892

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior