Substituição urgente de cobertura, revestimentos e isolamentos do pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica da Torreira - Murtosa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIPC: 600086020

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços da Região Centro

Endereço: Rua General Humberto Delgado, nº 319

Código postal: 3030 327

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 239798878

Fax: 239798886

Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/

Endereço Eletrónico: atendimento.dsrc@dgeste.mec.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Substituição urgente de cobertura, revestimentos e isolamentos do pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica da Torreira - Murtosa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição urgente de cobertura, revestimentos e isolamentos do pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica da Torreira - Murtosa

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 320,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261900

Valor: 320,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/PavTorreira/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Murtosa

Freguesia: Freguesia de Torreira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás ou certificados de empreiteiro

Descrição:

O concorrente deve ser detentor de alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P., que devem conter as seguintes autorizações:

- 2ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta referente aos trabalhos mais significativos da mesma.

- 5ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe que cubra o valor dos trabalhos a realizar.

- 8ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe que cubra o valor dos trabalhos a realizar

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGESTE - Direção de Serviços da Região Centro

Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319

Código postal: 3030 129

Localidade: Coimbra

Telefone: 239798800

Fax: 239798886

Endereço Eletrónico: atendimento.dsrc@dgeste.mec.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjM4MTc1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Endereço: Praça de Alvalade,12

Código postal: 1749 070

Localidade: Lisboa

Telefone: 218433900

Fax: 218433911

Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Miguel dos Santos Gonçalves

Cargo: Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

416560972