Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

NIPC: 509133843

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, Nº.51

Código postal: 7800 310

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)

Telefone: 284101100

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 430,353.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90000000

Valor: 430,353.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 45_064_22_CPI_AS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)

Preço Base do lote: 135,303.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90000000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)

Preço Base do lote: 97,230.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90000000

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)

Preço Base do lote: 77,910.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90000000

Lote n.º 4

Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)

Preço Base do lote: 119,910.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcácer do Sal

Freguesia: Freguesia de Torrão - Alcácer do Sal

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Freguesia de Melides

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: União das Freguesias de São Domingos e Vale de Água

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Cercal - Santiago do Cacém

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Freguesia de Cuba

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Alvito

Freguesia: Freguesia de Alvito

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Freguesia de Viana do Alentejo

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: Freguesia de Póvoa de São Miguel

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: Freguesia de Amareleja

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: Freguesia de Sobral da Adiça

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Mértola

Freguesia: Freguesia de Corte do Pinto

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Freguesia de Boavista dos Pinheiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Freguesia de São Luís

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Freguesia de Sabóia

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Ourique

Freguesia: Freguesia de Ourique

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos constantes do Programa do procedimento

Descrição:

Documentos constantes do Programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA-Águas Públicas do Alentejo - Serviço de Compras e Logística

Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51

Código postal: 7800 780

Localidade: Beja

Telefone: 284101100

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço unitário



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, SA

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51

Código postal: 7800 780

Localidade: Beja

Telefone: 284101100

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Fátima Costa

Cargo: Gestora do Procedimento Suplente

416544667