EXECUÇÃO DE ROTUNDA NA E.N.9 (PK 49 + 550) EM ENCARNAÇÃO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E. M., S. A.

NIPC: 506874915

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor Produção

Endereço: NEM-Núcleo Empresarial de Mafra- Av. Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2640 486

Localidade: Mafra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Encarnação - Mafra

Telefone: 261816470

Endereço Eletrónico: geral@giatul.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EXECUÇÃO DE ROTUNDA NA E.N.9 (PK 49 + 550) EM ENCARNAÇÃO

Descrição sucinta do objeto do contrato: EXECUÇÃO DE ROTUNDA NA E.N.9 (PK 49 + 550) EM ENCARNAÇÃO

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 344,778.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233128

Valor: 344,778.86 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 23.2023_GIA

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Encarnação - Mafra

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Comprovativo

Descrição:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Produção

Endereço desse serviço: NEM-Núcleo Empresarial de Mafra- Av. Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2640 486

Localidade: Mafra

Telefone: 261816470

Endereço Eletrónico: geral@giatul.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/loginAction!index.action



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Custo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.

Endereço: NEM-Núcleo Empresarial de Mafra- Av. Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2640 486

Localidade: Mafra

Telefone: 261816470

Endereço Eletrónico: geral@giatul.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Emanuel Martinho

Cargo: Diretor Geral

416555901