AQS/CPU/051/23 Aquisição de produtos alimentares - Fornecimento continuado até dezembro de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar

NIPC: 506024717

Endereço: Av. 25 de Abril, 22

Código postal: 1675 183

Localidade: Pontinha

País: PORTUGAL

Telefone: 935440418

Endereço da Entidade: www.cfpsa.pt

Endereço Eletrónico: cfpsa@cfpsa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQS/CPU/051/23 Aquisição de produtos alimentares - Fornecimento continuado até dezembro de 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQS/CPU/051/23 Aquisição de produtos alimentares - Fornecimento continuado até dezembro de 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 92,956.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Valor: 92,956.33 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: AQS/CPU/051/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

Lote n.º 1

Designação: Peixe fresco

Preço Base do lote: 9,011.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311000

Lote n.º 2

Designação: Produtos hortofrutícolas

Preço Base do lote: 15,090.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03120000

Lote n.º 3

Designação: Tubérculos

Preço Base do lote: 4,332.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03221120

Lote n.º 4

Designação: Carnes de bovino

Preço Base do lote: 5,620.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15111000

Lote n.º 5

Designação: Carne de suíno

Preço Base do lote: 4,990.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15113000

Lote n.º 6

Designação: Carne de ovino

Preço Base do lote: 1,729.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15115100

Lote n.º 7

Designação: Carne de aves

Preço Base do lote: 6,130.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15112000

Lote n.º 8

Designação: Charcutaria diversa

Preço Base do lote: 1,021.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15131000

Lote n.º 9

Designação: Caca

Preço Base do lote: 1,391.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15119300

Lote n.º 10

Designação: Peixe congelado

Preço Base do lote: 13,445.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 11

Designação: Bacalhau congelado demolhado

Preço Base do lote: 4,274.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Lote n.º 12

Designação: Mariscos congelados

Preço Base do lote: 2,650.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15250000

Lote n.º 13

Designação: Legumes e frutas congeladas

Preço Base do lote: 1,271.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331170

Lote n.º 14

Designação: Ovoprodutos

Preço Base do lote: 4,997.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03142500

Lote n.º 15

Designação: Leite, natas e manteigas

Preço Base do lote: 4,039.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15500000

Lote n.º 16

Designação: Queijos nacionais

Preço Base do lote: 1,333.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15540000

Lote n.º 17

Designação: Queijos estrangeiros

Preço Base do lote: 784.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15540000

Lote n.º 18

Designação: Frutos secos

Preço Base do lote: 974.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15890000

Lote n.º 19

Designação: Mercearias

Preço Base do lote: 9,867.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894700



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Odivelas

Freguesia: União das Freguesias de Pontinha e Famões

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www2.compraspt.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do CFPSA

Endereço: Av. 25 de Abril, 22

Código postal: 1675 183

Localidade: Pontinha

Telefone: 214789500

Endereço Eletrónico: cfpsa@cfpsa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Silva

Cargo: Responsável Divisão de Aquisições e Serviços

416543492