Empreitada de construção, reabilitação e modernização dos edifícios no antigo mosteiro ou instituto de Odivelas para novas residências universitárias do ISCTE-IUL - Para cumprimento do contrato n.º 51_01/C02-I06/2022, MF_08_AD/2022/PRR/PNAES celebrado com a Agência Erasmus+

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

NIPC: 501510184

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649 026

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço da Entidade: https://www.iscte-iul.pt/

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de construção, reabilitação e modernização dos edifícios no antigo mosteiro ou instituto de Odivelas para novas

residências universitárias do ISCTE-IUL - Para cumprimento do contrato 51_01/C02-I06/2022, MF_08_AD/2022/PRR/PNAES celebrado com a Agência

Erasmus+

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção, reabilitação e modernização dos edifícios no antigo mosteiro ou instituto de Odivelas para novas

residências universitárias do ISCTE-IUL - Para cumprimento do contrato 51_01/C02-I06/2022, MF_08_AD/2022/PRR/PNAES celebrado com a Agência

Erasmus+

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 7,730,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 7,730,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/SPF/UC/871

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Odivelas

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Compras

Endereço desse serviço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649 026

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.iscte-iul.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Iscte

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649 026

Localidade: Lisboa

Telefone: 963297705

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Lurdes Rodrigues

Cargo: Reitora

416522261