Empreitada "LINHA DO DOURO - MARCO-RÉGUA - ELETRIFICAÇÃO - EXECUÇÃO"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "LINHA DO DOURO - MARCO-RÉGUA - ELETRIFICAÇÃO - EXECUÇÃO"

Descrição sucinta do objeto do contrato: A intervenção tem por objetivo a Eletrificação do troço Marco de Canaveses - Régua, no sistema 25 kV/50 Hz, localizado entre o PK 60+648 e o PK 107+800 da Linha do Douro, que inclui a instalação do sistema RCT+TP e a execução de trabalhos acessórios para garantir as condições de eletrificação, nomeadamente a alteração e simplificação/modernização dos layouts das estações, com substituição de material de via (AMV's), alteamento ou relocalização das plataformas de passageiros das estações e apeadeiros, o rebaixamento da plataforma dos túneis, o tratamento e reformulação do sistema de drenagem e, nos casos em que os trabalhos de rebaixamento afetem a sua estabilidade estrutural, a reabilitação/reforço pontual das estruturas/revestimento com recurso a preenchimento de vazios no extradorso do sustimento, injeção de caldas nas zonas de seccionamento, reforço de hasteais etc., além da criação de condições para a futura eletrificação da linha, com a impermeabilização da faixa central sobre o fio de contacto, e ainda a Estabilização de 40 taludes (Lote 1+2) ao longo do troço a eletrificar

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 118,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234160

Valor: 118,000,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10013953

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Soalhães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Ancede e Ribadouro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Freguesia de Santa Marinha do Zêzere

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Freguesia de Frende

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Freguesia: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Freguesia: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Freguesia: Freguesia de Oliveira - Mesão Frio

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: Freguesia de Fontelas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: União das Freguesias de Poiares e Canelas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1095 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões):

i. A 2.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

ii. A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;

iii. As 3.ª e a 5.ª subcategorias da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;

iv. As 1.ª, 8.ª, 9.ª e 17.ª subcategorias da 4.ª categoria das classes correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;

v. As 2.ª, 3.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 5.ª categoria, das classes correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica - Programa Trabalhos

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução e do Plano de T

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos (diagrama de Gantt)

Ponderação: 45 %

Subfator

Nome: Plano de mão de obra

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de equipamentos

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Cronograma Financeiro

Ponderação: 5 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora do Departamento de Compras

416535602