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Despacho (extrato) 2705/2015, de 16 de Março

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Sumário

Exoneração da Enfermeira Nélia de Fátima Carvalho Pereira

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2705/2015

Por despacho do Comandante do Pessoal da Força Aérea, de 07 de janeiro de 2015, por delegação de competências, Nélia de Fátima Carvalho Pereira, do Mapa de Pessoal da Força Aérea, na situação de contratada por tempo indeterminado, na carreira Especial de Enfermagem, na categoria de Enfermeiro, foi exonerada a seu pedido, nos termos do artigo 305.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 4, do artigo 88.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com efeitos a 06 de fevereiro de 2015.

24 de fevereiro de 2015. - A Chefe da Repartição de Pessoal Civil, em exercício de funções, Capitão Mónica Solange de Jesus Pereira Martins.

208463604

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/537618.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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