R/091/023 - Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

NIPC: 510928374

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade

Endereço: Av. 5 de de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço da Entidade: www.adcoesao.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@adcoesao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: R/091/023 - Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 254,457.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Valor: 254,457.90 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: R/091/023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Auditorias a Operações FEDER/FC - EC 22-23 - Amostra A1: 15 operações

Preço Base do lote: 42,409.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Auditorias a Operações FEDER/FC - EC 22-23 - Amostra A2: 15 operações

Preço Base do lote: 42,409.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Auditorias a Operações FEDER/FC - EC 22-23 - Amostra B1: 15 operações

Preço Base do lote: 42,409.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - Auditorias a Operações FEDER/FC - EC 22-23 - Amostra B2: 15 operações

Preço Base do lote: 42,409.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5 - Auditorias a Operações FSE - EC 22-23 - Amostra B1: 15 operações

Preço Base do lote: 42,409.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6 - Auditorias a Operações FSE - EC 22-23 - Amostra B2: 15 operações

Preço Base do lote: 42,409.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade

Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacao@adcoesao.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da Agência, I.P.

Endereço: Av. 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

Telefone: 218814000

Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carla Rocha

Cargo: Coordenadora do NGRH

416518633