O presente concurso é designado por "Concurso público n.º 01/2022 para a formação de contrato para a aquisição de serviços de empreitada de obra para a conclusão do Centro Social da Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3ª Geração"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras

NIPC: 501380019

Endereço: Rua da Quelha d Escola de Santa Luzia, N.º 8

Código postal: 3200 119

Localidade: Gândaras - Lousã

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: Freguesia de Gândaras

Telefone: 239996194

Endereço Eletrónico: a.r.c.s.gandaras@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: O presente concurso é designado por "Concurso público n.º 01/2022 para a formação de contrato para a aquisição de serviços de empreitada de obra para a conclusão do Centro Social da Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3ª Geração"

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso é designado por Concurso público n.º 01/2022 para a formação de contrato para a aquisição de serviços de empreitada de obra para a conclusão do Centro Social da Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3ª Geração"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 317,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 317,500.00 EUR

Vocabulário complementar: EA05



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: Freguesia de Gândaras

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

Para cumprimento da lei em vigor

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras

Endereço desse serviço: Rua da Quelha da Escola de Santa Luzia, N.º 8

Código postal: 3200 119

Localidade: Gândaras - Lousã

Telefone: 239996194

Endereço Eletrónico: a.r.c.s.gandaras@sapo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjMzNzQ0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras

Endereço: Rua da Quelha da Escola de Santa Luzia, N.º 8

Código postal: 3200 119

Localidade: Gândaras - Lousã

Telefone: 239996194

Endereço Eletrónico: a.r.c.s.gandaras@sapo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Teresa Alexandra Soares Ferreira

Cargo: Diretora Técnica

416528904