Lista nominativa do pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica, após período probatório, com efeitos a 1 de setembro de 2021

Aviso 10542/2023

Sumário: Lista nominativa do pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica, após período probatório, com efeitos a 1 de setembro de 2021.

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2021-2022, e dispensaram o período probatório, com efeitos a 1 de setembro de 2021.

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18 de maio de 2023. - O Diretor, Paulo Alexandre Brito Pais Gaspar.

316487651

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-03-15 - Decreto-Lei 28/2017 - Educação

  Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação