Designação e cessação de funções de vários trabalhadores no Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio à Vereação

Aviso 10434/2023

Sumário: Designação e cessação de funções de vários trabalhadores no Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio à Vereação.

Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo do estatuído nos artigos 42.º e 43.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, foram designados e cessaram funções os seguintes elementos:

Vera Lúcio Dias Machado - Cessou no dia 15 de janeiro as funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, iniciadas no dia 15 de outubro de 2021 e foi designada no dia 16 de janeiro de 2022, como Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, funções que desempenhou até ao dia 10 de fevereiro de 2022;

Luciano Alves cessou no dia 18 de abril de 2022, as funções de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação iniciadas a 1 de dezembro de 2021;

Ana Margarida Maia Antunes Melo, designada como Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 19 de abril de 2022;

Agnelo Alfredo Carvalho Laranjeira, designado Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2022;

Fátima Margarida Correia Quadros, designada Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2022.

27 de abril de 2023. - O Vereador, João Carlos Figueiredo Antunes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.