Aviso 10329/2023, de 25 de Maio
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
- Data: 2023-05-25
- Parte: H
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado do trabalhador Hugo Miguel Rodrigues Mesquita com a categoria de assistente técnico (AVAC)
Texto do documento
Aviso 10329/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado do trabalhador Hugo Miguel Rodrigues Mesquita com a categoria de assistente técnico (AVAC).
Joaquim Luís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º conjugado com os artigos 304.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado no dia 19 de fevereiro de 2018, com Hugo Miguel Rodrigues Mesquita, com a categoria de Assistente Técnico (AVAC), cessou no dia 16 de novembro de 2022, a pedido do trabalhador.
21 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís Nobre.
316472909
Sumário: Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado do trabalhador Hugo Miguel Rodrigues Mesquita com a categoria de assistente técnico (AVAC).
Joaquim Luís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º conjugado com os artigos 304.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado no dia 19 de fevereiro de 2018, com Hugo Miguel Rodrigues Mesquita, com a categoria de Assistente Técnico (AVAC), cessou no dia 16 de novembro de 2022, a pedido do trabalhador.
21 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís Nobre.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5365864.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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