Aviso 10189/2023
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior João Pedro Gésero Martins, da Guarda Nacional Republicana.
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, reunidas as condições previstas no artigo 304.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à supracitada Lei, torna-se público que o Técnico Superior - João Pedro Gésero Martins, denunciou o Contrato de trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, que detinha com a Guarda Nacional Republicana, com efeitos a partir de 26 de abril de 2023.
5 de maio de 2023. - O Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, José Manuel Lopes dos Santos Correia, Tenente-General.
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Aviso 10189/2023, de 25 de Maio
- Corpo emitente: Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
- Data: 2023-05-25
- Parte: C
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior João Pedro Gésero Martins, da Guarda Nacional Republicana
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5365644.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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