Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 10166/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Para os devidos efeitos e em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com esta câmara municipal, os seguintes trabalhadores:

1 - Por motivo de aposentação:

José Duarte Soares Frutuoso - Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a 1 de outubro de 2022;

Fernando Guerreiro da Silva - Assistente Operacional (Coveiro), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a 1 de outubro de 2022;

Alzira Eduarda Afonso Dâmaso Bravo - Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a 1 de novembro de 2022;

Manuel António da Silva Santos - Assistente Operacional (Calceteiro), posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a 1 de novembro de 2022;

Homero João Maia Cardoso - Técnico Superior (Arquiteto), posicionado na 12.ª posição remuneratória e no nível 51, com efeitos a 1 de dezembro de 2022;

Maurício Luís Beles Vieira - Assistente Operacional (Montador Eletricista), posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a 1 de janeiro de 2023;

Manuel José Campos Salvador - Assistente Operacional (Carpinteiro), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a 1 de janeiro de 2023.

2 - Por motivo de licença sem remuneração de longa duração:

Aida José Branquinho Fernandes - Assistente Técnica, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a 15 de março de 2023.

24 de abril de 2023. - A Presidente da Câmara Municipal, Rute Maria Dias Maia Nunes da Silva.

316422794

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.