Empreitada: "L. Norte - pk232,500 ao pk291,000 - Substituição de travessas monobloco fissuradas - VA e VD - Fase 4 - Execução"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada: "L. Norte - pk232,500 ao pk291,000 - Substituição de travessas monobloco fissuradas - VA e VD - Fase 4 - Execução"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de vias-férreas

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 585,720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234100

Valor: 585,720.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10013546

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Mealhada

Freguesia: Freguesia de Vacariça

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Mealhada

Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Anadia

Freguesia: União das Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Anadia

Freguesia: União das Freguesias de Arcos e Mogofores

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Anadia

Freguesia: Freguesia de São Lourenço do Bairro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Anadia

Freguesia: Freguesia de Sangalhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira do Bairro

Freguesia: Freguesia de Oliveira do Bairro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira do Bairro

Freguesia: Freguesia de Oiã

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Oliveirinha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Aradas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Esgueira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Cacia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Albergaria-a-Velha

Freguesia: Freguesia de Angeja

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Estarreja

Freguesia: União das Freguesias de Canelas e Fermelã

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Estarreja

Freguesia: Freguesia de Salreu

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Estarreja

Freguesia: União das Freguesias de Beduído e Veiros

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:

2.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30

horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 50 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora do Departamento de Compras

416490461