MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada: "L. Norte - pk232,500 ao pk291,000 - Substituição de travessas monobloco fissuradas - VA e VD - Fase 4 - Execução"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de vias-férreas
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 585,720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45234100
Valor: 585,720.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 10013546
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Vacariça
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Anadia
Freguesia: União das Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Anadia
Freguesia: União das Freguesias de Arcos e Mogofores
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Anadia
Freguesia: Freguesia de São Lourenço do Bairro
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Anadia
Freguesia: Freguesia de Sangalhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Freguesia: Freguesia de Oliveira do Bairro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Freguesia: Freguesia de Oiã
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Oliveirinha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Aradas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Esgueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Cacia
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha
Freguesia: Freguesia de Angeja
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Estarreja
Freguesia: União das Freguesias de Canelas e Fermelã
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Estarreja
Freguesia: Freguesia de Salreu
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Estarreja
Freguesia: União das Freguesias de Beduído e Veiros
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:
2.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30
horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Programa de trabalhos
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Memória descritiva e justificativa
Ponderação: 50 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora do Departamento de Compras
416490461
Anúncio de Procedimento 8299/2023, de 22 de Maio
- Corpo emitente: Infraestruturas de Portugal, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22
- Data: 2023-05-22
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada: "L. Norte - pk232,500 ao pk291,000 - Substituição de travessas monobloco fissuradas - VA e VD - Fase 4 - Execução"
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5362196.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5362196/anuncio-de-procedimento-8299-2023-de-22-de-maio