Aquisição de serviços de gestão e manutenção de maquinaria e equipamentos integrados nas instalações desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Faial, de São Miguel e da Terceira

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional do Desporto

NIPC: 600087107

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor Regional do Desporto

Endereço: Rua da Sé, nº 158

Código postal: 9700 191

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 295206980

Endereço da Entidade: https://portal.azores.gov.pt/web/drd

Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de gestão e manutenção de maquinaria e equipamentos integrados nas instalações desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Faial, de São Miguel e da Terceira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de

limpeza das instalações desportivas

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 154,146.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50700000

Valor: 154,146.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Complexo Desportivo Manuel de Arriaga e Complexo do Pavilhão Desportivo da Horta

Preço Base do lote: 35,521.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50700000

Lote n.º 2

Designação: Complexo Desportivo das Laranjeiras, Complexo Desportivo do Lajedo, Complexo Desportivo de Água de Pau, Complexo Desportivo de Ponta Garça, Complexo Desportivo de Rabo de Peixe, Complexo Desportivo da Ribeira Grande, Polidesportivo da Achada, Estádio de São Miguel.

Preço Base do lote: 66,405.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50700000

Lote n.º 3

Designação: Complexo Desportivo Vitorino Nemésio, Complexo Desportivo Tomás de Borba, Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drummond, Complexo Desportivo João Paulo II, Pavilhão Desportivo de Santa Bárbara

Preço Base do lote: 52,220.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50700000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Qualificação profissional

Descrição:

Técnico responsável pela instalação e manutenção de sistemas técnicos, nos termos legais;

Técnico de fluorados CAT I certificado.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Desporto

Endereço desse serviço: Rua da Sé, 158

Código postal: 9700 191

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295206980

Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Memória descritiva e inovação tecnológica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Plano de prestação de serviços

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretária Regional da Saúde e Desporto

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701 855

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295204200

Endereço Eletrónico: srsd@azores.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa

Cargo: Diretor Regional do Desporto

416490615