MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Equipamentos de Ar Condicionado para o EMGFA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Equipamentos de Ar Condicionado para o EMGFA
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 49,715.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
Valor: 49,715.04 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2023003243
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
Lote n.º 1
Designação: Aparelho de Climatização salas 109 a 887
Preço Base do lote: 15,897.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
Lote n.º 2
Designação: Aparelho de Climatização salas 124 e 133
Preço Base do lote: 3,084.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
Lote n.º 3
Designação: Aparelho de Climatização salas 768, 777 e 858
Preço Base do lote: 5,835.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
Lote n.º 4
Designação: Aparelho de Climatização salas 103, 638 e 886
Preço Base do lote: 6,358.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
Lote n.º 5
Designação: Aparelho de Climatização salas 579-c, 644, 840 e 861
Preço Base do lote: 11,453.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
Lote n.º 6
Designação: Aparelho de Climatização salas 682
Preço Base do lote: 3,810.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
Lote n.º 7
Designação: Aparelho de Climatização salas 122
Preço Base do lote: 3,274.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39717200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 50 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, nº 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Brigadeiro José J. M. Chambel
Cargo: Diretor de Finanças
416492624
Anúncio de Procedimento 8261/2023, de 22 de Maio
- Corpo emitente: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- Fonte: Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22
- Data: 2023-05-22
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Equipamentos de Ar Condicionado para o EMGFA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5362158.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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