Prestação de serviços nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca

NIPC: 506808122

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: Arouca

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo

Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc nº36/2023EMCMA

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 26

Lote n.º 1

Designação: Natação - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 2

Designação: Natação - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 3

Designação: Hidroginástica - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 4

Designação: Hidroginástica - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 5

Designação: Hidroterapia - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 6

Designação: Hidroterapia - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 7

Designação: Musculação e Cardio fitness- Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 8

Designação: Musculação e Cardio fitness - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 9

Designação: Nadador-salvador - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 10

Designação: Nadador-salvador - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 11

Designação: Ginástica Localizada - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 12

Designação: Ginástica Localizada - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 13

Designação: Dance & Ative Kids - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 14

Designação: Dance & Ative Kids - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 15

Designação: Kung Fu - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 16

Designação: Sanda - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 17

Designação: Pilates - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 18

Designação: Pilates - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 19

Designação: Yoga - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 20

Designação: Yoga - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 21

Designação: Ballet - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 22

Designação: Ballet - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 23

Designação: Cycling - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 24

Designação: Cycling - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 25

Designação: Treino Funcional - Arouca



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 26

Designação: Treino Funcional - Escariz



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

De acordo com as peças do procedimento

Descrição:

De acordo com as peças do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Avaliação Curricular

Ponderação: 70 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Habilitação académica

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Experiência profissional

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Formação técnica

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Formação profissional

Ponderação: 20 %

Fatores

Nome: Honorários

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Arouca

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: Arouca

Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Maria de Sousa Correia Belém

Cargo: Presidente da Câmara

416410805