Tratamento das Doenças do Castanheiro - Local 14 (Valpaços Sul 2)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: RefCast - Associação Portuguesa da Castanha

NIPC: 510520960

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Ângelo da Costa Pinto

Endereço: Regia Douro Park

Código postal: 5000 033

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 910600150

Endereço da Entidade: www.refcast.pt

Endereço Eletrónico: geral@refcast.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Tratamento das Doenças do Castanheiro - Local 14 (Valpaços Sul 2)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Tratamento das Doenças do Castanheiro (tinta, identificação e a recolha de amostras de cancro, vespa) - Local 14 (Valpaços Sul 2)

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 149,467.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77000000

Valor: 149,467.68 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: RefCast/14/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de São João da Corveira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Serapicos - Valpaços

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Padrela e Tazem

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Experiencia Técnica

Descrição:

Explicitação da experiência que a organização tem, coletivamente e individualmente, no tratamento de doenças do castanheiro, sendo fator de eliminação sumária a não existência de experiência significativa ou a ausência da nomeação de, pelo menos, dois técnicos superiores com formação e experiência adequada e comprovada.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: RefCast - Asociação Portuguesa da Castanha

Endereço desse serviço: Régia DOURO PARK

Código postal: 5000 103

Localidade: VILA REAL

Telefone: 910600150

Endereço Eletrónico: geral@refcast.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/op-apcastanha/faces/app/pap/listaDocs.jsp?papId=563



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade técnica da solução proposta

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de entrega dos serviços

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: RefCast - Asociação Portuguesa da Castanha (Direção)

Endereço: Régia DOURO PARK

Código postal: 5000 103

Localidade: VILA REAL

Telefone: 910600150

Endereço Eletrónico: geral@refcast.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Ângelo da Costa Pinto

Cargo: Diretor Executivo

416479365