Aviso 9750/2023
Sumário: Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador Luís Filipe Portela Guimarães.
Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador Luís Filipe Portela Guimarães
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador, Luís Filipe Portela Guimarães, detentor da carreira e categoria de Assistente Operacional, ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 2 de abril de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Serviços Natureza Executiva de Complexidade Variável, no Mapa de Pessoal desta Autarquia
18 de abril de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. Doutor Mário de Sousa Passos.
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Aviso 9750/2023, de 18 de Maio
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
- Data: 2023-05-18
- Parte: H
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Sumário
Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador Luís Filipe Portela Guimarães
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5358262.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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