Declaração de rectificação 156/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria 479/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 7 de Maio de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo:
No n.º 1, onde se lê «sob o n.º 597, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00597/060389».
No n.º 2, onde se lê «sob o n.º 598, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00598/060389».
No n.º 3, onde se lê «sob o n.º 599, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00599/060389».
No n.º 4, onde se lê «sob o n.º 600, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00600/060389».
No n.º 5, onde se lê «sob o n.º 602, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00602/060389».
Onde se lê «5 - [...] sob o n.º 603, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «6 - [...] sob o n.º 00603/060389».
No n.º 7, onde se lê «sob o n.º 604, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00604/060389».
No n.º 8, onde se lê «sob o n.º 605, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00605/060389».
No n.º 9, onde se lê «sob o n.º 606, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00606/060389».
No n.º 10, onde se lê «sob o n.º 607, de 6 de Março de 1989» deve ler-se «sob o n.º 00607/060389».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.
