Aviso 9671/2023, de 17 de Maio
- Corpo emitente: Município de Soure
- Fonte: Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
- Data: 2023-05-17
- Parte: H
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Sumário
Extinção da relação jurídica de emprego público, na sequência de processo disciplinar, do assistente operacional João Miguel Oliveira Gonçalves
Texto do documento
Aviso 9671/2023
Sumário: Extinção da relação jurídica de emprego público, na sequência de processo disciplinar, do assistente operacional João Miguel Oliveira Gonçalves.
Para os efeitos previsto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que João Miguel Oliveira Gonçalves, Assistente Operacional, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na sequência de processo disciplinar, com efeitos a 09.02.2023.
2 de maio de 2023. - O Presidente, Mário Jorge Nunes.
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Sumário: Extinção da relação jurídica de emprego público, na sequência de processo disciplinar, do assistente operacional João Miguel Oliveira Gonçalves.
Para os efeitos previsto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que João Miguel Oliveira Gonçalves, Assistente Operacional, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na sequência de processo disciplinar, com efeitos a 09.02.2023.
2 de maio de 2023. - O Presidente, Mário Jorge Nunes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5356800.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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