Construção de Edifício destinado a Centro de Dia e Apoio Domiciliário.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Social e Desenvolvimento da Vila de Anta

NIPC: 509368654

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente de Direção José Ferreira

Endereço: Rua do Meio n.º 96

Código postal: 4500 073

Localidade: Espinho

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 227313209

Endereço da Entidade: www.asdva.pt

Endereço Eletrónico: asdvanta@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de Edifício destinado a Centro de Dia e Apoio Domiciliário.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício destinado a Centro de Dia e Apoio Domiciliário.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,189,727.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215221

Valor: 1,189,727.56 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/3/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Espinho

Freguesia: União das Freguesias de Anta e Guetim

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.

Descrição: De acordo com a Cláusula 17.ª do programa do concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SEDE ASDVA

Endereço desse serviço: Rua do Meio n.º 96

Código postal: 4500 073

Localidade: Espinho

Telefone: 227313209

Endereço Eletrónico: asdvanta@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjMzNjkx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: VTP - Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: SF1 - Memória Descritiva

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: SF2 - Plano de Trabalhos

Ponderação: 60 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção ASDVA

Endereço: Rua do Meio n.º 96

Código postal: 4500 073

Localidade: Espinho

Telefone: 227313209

Endereço Eletrónico: asdvanta@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José da Silva Ferreira

Cargo: Presidente de Direção

416475599