Cessação da relação jurídica de emprego público com diversos trabalhadores da autarquia, por aposentação

Aviso 9471/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com diversos trabalhadores da autarquia, por aposentação.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com o seguinte trabalhador:

Júlio Manuel Parreira, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posicionado na posição 3 da carreira e no nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2023, por Aposentação.

José Júlio Mestre dos Santos, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posicionado na posição 5 da carreira e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 5 de abril de 2023, por Aposentação.

Maria Rosa Nogueira Caciano, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na posição 1 da carreira e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2023, por Aposentação.

18 de abril de 2023. - O Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá.

316391341

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.