Celebração, renovação e cessação de vínculos de chefes de divisão, coordenador municipal de proteção civil, técnicos superiores e assistentes operacionais

Aviso 9457/2023

Sumário: Celebração, renovação e cessação de vínculos de chefes de divisão, coordenador municipal de proteção civil, técnicos superiores e assistentes operacionais.

Celebração, Renovação e Cessação de Vínculos

Em cumprimento do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que durante o ano de 2022 foram celebradas, renovadas e cessadas as seguintes modalidades de vínculo:

Renovação de Comissão de Serviço

João Paulo Henriques Mergulhão, chefe de divisão, com efeitos a 14/01/2022;

Sérgio Miguel Silva Morais, coordenador municipal de proteção civil, despacho emitido em 29/12/2022, com efeitos a partir de 01/01/2023.

Renovação de Comissão de Serviço, após reestruturação dos Serviços do Município

João Paulo Henriques Mergulhão, chefe de divisão, com efeitos a 18/07/2022;

Isabel Maria Martins Policarpo, chefe de divisão, com efeitos a 18/07/2022.

Nomeação em Regime de Substituição, após reestruturação dos Serviços do Município

Sandra Carminda Lino Pereira, chefe de divisão, com efeitos a 18/07/2022.

Consolidação de mobilidade noutra entidade

Rute Isabel Brazão Correia Azevedo, com efeitos a 01/06/2022.

Celebração de contratos por tempo indeterminado

Telmo Filipe Ferreira Gomes e António Mário Rosa da Costa, com efeitos a 16/02/2022, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;

Carlos Alberto Engenheiro Nobre, Maria Elisabete Anunciação Gomes, Mário Fernando Carvalho Jardim e Helder Fernando Rafael Santos, com efeitos a 03/10/2022, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;

Paulo Rui Pereira Crispim, com efeitos a 10/10/2022, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;

Graça Maria Gomes Ezequiel, com efeitos a 17/10/2022, na carreira/categoria de técnica superior, posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única;

Joana Filipa Ramos Ribeiro, com efeitos a 02/11/2022, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;

António Manuel Monteiro Abreu, com efeitos a 03/11/2022, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única.

12 de abril de 2023. - O Presidente da Câmara, Ricardo Fernandes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.