Concurso Público n.º 02/APSMA/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Popular do Sobral de Monte Agraço

NIPC: 500868530

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Miguel Henriques Soares

Endereço: Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9

Código postal: 2590 029

Localidade: Sobral de Monte Agraço

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sobral de Monte Agraço

Freguesia: Freguesia de Sapataria

Telefone: 261941611

Fax: 261941611

Endereço da Entidade: www.associacaopopularsobral.pt

Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 02/APSMA/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA FREGUESIA DA

SAPATARIA - ASSOCIAÇÃO POPULAR DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 954,887.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214100

Valor: 954,887.92 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP n.º 02/APSMA/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sobral de Monte Agraço

Freguesia: Freguesia de Sapataria

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Os previstos na legislação aplicável e no programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação Popular de Sobral de Monte Agraço

Endereço desse serviço: Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9

Código postal: 2590 259

Localidade: Sobral de Monte Agraço

Telefone: 261941611

Fax: 261941611

Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de execução da empreitada

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Associação Popular de Sobral de Monte Agraço

Endereço: Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9

Código postal: 2590 259

Localidade: Sobral de Monte Agraço

Telefone: 261941611

Fax: 261941611

Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Henriques Soares

Cargo: Presidente da Associação Popular Sobral de Monte Agraço

416464533