Empreitada para a Construção da ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS COM E SEM DEMÊNCIA, ALVARELHOS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa

NIPC: 504898710

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mesária - Secretária - Zélia Maria Maia Reis

Endereço: Rua António de Sousa Reis, 259

Código postal: 4785 289

Localidade: Trofa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

Telefone: 252450800

Endereço da Entidade: https://misericordiadatrofa.pt/

Endereço Eletrónico: geral@misericordiadatrofa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada para a Construção da ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS COM E SEM DEMÊNCIA, ALVARELHOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da Empreitada de Construção e respetivos Arranjos Exteriores da ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS COM E SEM DEMÊNCIA, ALVARELHOS, e compreende o fornecimento e transporte de materiais, mão-de-obra de todo o apetrechamento necessário para a completa execução desta obra.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,500,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215214

Valor: 3,500,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: RSA-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço Global



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Endereço: Rua Duque da Terceira, 333

Código postal: 4000 537

Localidade: Porto

Telefone: 225198400

Fax: 225198499

Endereço Eletrónico: porto.taf@tribunais.org.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Júlio António da Silva Paiva

Cargo: Provedor em exercício

416460515