Tratamento da Doença do cancro do castanheiro em 17 locais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: RefCast - Associação Portuguesa da Castanha

NIPC: 510520960

Endereço: Regia Douro Park

Código postal: 5000 033

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

Telefone: 910600150

Endereço Eletrónico: geral@refcast.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Tratamento da Doença do cancro do castanheiro em 17 locais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Tratamento da Doença do cancro do castanheiro através da utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasitica

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 270,444.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77211500

Valor: 270,444.30 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: RefCast/18/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Vilarandelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Carrazedo de Montenegro e Curros

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Tinhela e Alvarelhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: União das Freguesias de Pêra Velha, Aldeia de Nacomba e Ariz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: União das Freguesias de Freches e Torres

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Penedono

Freguesia: Freguesia de Penela da Beira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Freguesia de Fóios

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Penedono

Freguesia: União das Freguesias de Antas e Ourozinho

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: União das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: Freguesia de Valongo de Milhais

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Santa Maria de Emeres

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Ervões

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: Freguesia de Rubiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Freguesia de Tresminas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Vila Chã - Alijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: Freguesia de Guilheiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Planalto de Monforte (União das Freguesias de Oucidres e Bobadela)

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Cabração e Moreira do Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: União das Freguesias de Pópulo e Ribalonga

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Penedono

Freguesia: União das Freguesias de Penedono e Granja

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Sambade

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Freguesia de Vale de Espinho

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: União das Freguesias de Louredo e Fornelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Vilela do Tâmega

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: União das Freguesias de Gebelim e Soeima

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Pegarinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Moreiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Serapicos - Valpaços

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Santiago da Ribeira de Alhariz

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Freguesia de Bornes de Aguiar

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Nogueira da Montanha

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: Freguesia de Fontes - Santa Marta de Penaguião

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Algeriz

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Friões

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Tronco

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Padrela e Tazem

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Cimo de Vila da Castanheira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Freguesia de Celeirós - Sabrosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Trancoso

Freguesia: Freguesia de Tamanhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: União das Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Sanfins - Chaves

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Águas Frias

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Bouçoães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Alijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Lebução, Fiães e Nozelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Vilares de Vilariça

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Arcozelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Santa Leocádia - Chaves

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Freguesia: Freguesia de São Martinho de Angueira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: Freguesia de Jou

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: União das Freguesias de Carva e Vilares

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de São João da Corveira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Penedono

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Penela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização da DGAV e 2 aplicadores reconhecidos

Descrição:

Autorização, emitida pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que lhe permita a utilização de estirpes hipovirulentas de Cryphonectria parasitica no tratamento do cancro do castanheiro e informação sobre quem serão os aplicadores (pelo menos 2) habilitados de acordo com a Lei.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/op-apcastanha/faces/app/pap/listaDocs.jsp?papId=501



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valor Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo Execução

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade técnica da solução proposta

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da RefCast - Associação Portuguesa da Castanha

Endereço: Sede: Quinta dos Prados 5000-103 VILA REAL, Portugal | Escritório: Régia DOURO PArk 5000-033 VILA REAL, Portugal

Código postal: 5000 033

Localidade: Vila Real

Telefone: 960162676

Endereço Eletrónico: geral@refcast.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jose Angelo da Costa Pinto

Cargo: Diretor Executivo

416450958