ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DE LAR DE IDOSOS E CENTRO DE DIA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Cardigos

NIPC: 501461418

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Fernanda Ferreira Cardoso Mateus

Endereço: Estrada Nacional 244, nº 125

Código postal: 6120 214

Localidade: Cardigos

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Mação

Freguesia: Freguesia de Cardigos

Telefone: 274886154

Fax: 274886154

Endereço da Entidade: www.scmcardigos.pt

Endereço Eletrónico: scmcardigos@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DE LAR DE IDOSOS E CENTRO DE DIA

Descrição sucinta do objeto do contrato: ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DE LAR DE IDOSOS E CENTRO DE DIA

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 511,359.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 511,359.86 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Mação

Freguesia: Freguesia de Cardigos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

1.ª Sub-categoria da 1.ª Categoria

Descrição:

Edifícios e Património Construído, na Classe definida na Portaria 212/2022, de 23 de Agosto

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Cardigos

Endereço desse serviço: Estrada Nacional 244, nº 125

Código postal: 6120 214

Localidade: Cardigos

Telefone: 274886154

Fax: 274886154

Endereço Eletrónico: scmcardigos@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjA5MzQ5



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 74.º do CCP



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Santa Casa da Misericórdia de Cardigos

Endereço: Estrada Nacional 244, nº 125

Código postal: 6120 214

Localidade: Cardigos

Telefone: 274886154

Fax: 274886154

Endereço Eletrónico: scmcardigos@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Tavares Fernandes

Cargo: Presidente da Mesa Administrativa da SCM Cardigos

416455875