Aquisição de serviços de construção e montagem de estruturas expositivas da exposição "Escondidas na Caverna que forjamos uma das outras", no Batalha Centro de Cinema, com inauguração prevista para o próximo dia 20 de maio de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

NIPC: 507718640

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de construção e montagem de estruturas expositivas da exposição "Escondidas na Caverna que forjamos uma das outras", no Batalha Centro de Cinema, com inauguração prevista para o próximo dia 20 de maio de 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de construção e montagem de estruturas expositivas da exposição "Escondidas na Caverna que forjamos uma das outras", no Batalha Centro de Cinema, com inauguração prevista para o próximo dia 20 de maio de 2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 5,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71320000

Valor: 5,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: R_1483/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Estruturas expositivas em PVC

Preço Base do lote: 3,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71320000

Lote n.º 2

Designação: Estruturas expositivas em easyboard

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71320000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 50 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

- Declaração emitida conforme o modelo constante no Anexo II ao Programa do Concurso Urgente (Declaração para Habilitação);

- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, nomeadamente, certidões de registo criminal do adjudicatário e de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência, que se encontrem em efetividade de funções e, declarações de não dívida à Segurança Social e às Finanças (ou respetivas autorizações para consulta dos dados);

- Documento comprovativo de registo no RCBE ou, em alternativa, facultar o respetivo código de acesso.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

48 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/10 15:47:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Filipe Barbot

Cargo: Jurista

416435843