Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários docentes após procedimentos concursais

Aviso (extrato) n.º 9169/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários docentes após procedimentos concursais.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 04/04/2023:

Doutor João Francisco Alves Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 13 de abril de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.815,49 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 82 e 83 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor José António Barata de Oliveira - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 13 de abril de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.815,49 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 82 e 83 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Rui Miguel Henriques Dias Morgado Dinis - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 13 de abril de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.815,49 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 82 e 83 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 27/03/2023:

Doutor Luís Augusto Bica Gomes de Oliveira - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado com agregação, com efeitos a partir de 13 de abril, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.139,63 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 245, do nível remuneratório entre 69 e 70 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Nuno Filipe Silva Veríssimo Paulino - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado com agregação, com efeitos a partir de 13 de abril, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.308,60 (euro), correspondente ao escalão 2, índice 255, do nível remuneratório entre 72 e 73 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado com agregação, com efeitos a partir de 13 de abril, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.139,63 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 245, do nível remuneratório entre 69 e 70 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutora Maria Helena Silva Fino - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professora Associada, com efeitos a partir de 13 de abril, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.224,13 (euro), correspondente ao escalão 3, índice 250, do nível remuneratório entre 71 e 72 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Paulo Miguel de Araújo Borges Montezuma de Carvalho - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 13 de abril, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.886,18 (euro), correspondente ao escalão 2, índice 230, do nível remuneratório entre 64 e 65 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Pedro Alexandre da Costa Sousa - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 13 de abril, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.886,18 (euro), correspondente ao escalão 2, índice 230, do nível remuneratório entre 64 e 65 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isento de fiscalização prévia do T.C.)

21 de março de 2023. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor José Júlio Alves Alferes.

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