Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com docentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Despacho (extrato) n.º 5339/2023

Sumário: Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com docentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo.

Por meu despacho de 6 de março de 2023, na sequência do despacho de homologação da lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Edital 1537/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de outubro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com:

Professor António Gabriel Castro Correia Salgado, na categoria de Professor Coordenador, por tempo indeterminado, em regime de tenure, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 220, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Professor Constantin Sandu, na categoria de Professor Coordenador, por tempo indeterminado, em regime de tenure, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 230, escalão 2, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Professor Dimitrios Andrikopoulos, na categoria de Professor Coordenador, por tempo indeterminado, em regime de tenure, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 220, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Professor Nuno Fernandes Pinto, na categoria de Professor Coordenador, por tempo indeterminado, em regime de tenure, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 230, escalão 2, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Professor Paulo Jorge dos Santos Perfeito, na categoria de Professor Coordenador, por tempo indeterminado com um período experimental de um ano, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 220, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Professor Rui Luís Nogueira Penha, na categoria de Professor Coordenador, por tempo indeterminado, em regime de tenure, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 220, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Professora Sofia Inês Ribeiro Lourenço da Fonseca, na categoria de Professor Coordenador, por tempo indeterminado, em regime de tenure, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 245, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de abril de 2023.

17 de abril de 2023. - A Vice-Presidente da ESMAE, Cláudia Marisa Silva de Oliveira.

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