Anúncio de procedimento n.º 1529/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Largo Dr. Vergilio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238744
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CT-2014/14002944 - Manutenção preventiva e Corretiva de parques Infantis de EBS e JI
Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção Preventiva e Corretiva de Parques Infantis existentes nas escolas básicas e jardins de infância.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 145000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI das freguesias de Colares, União de freguesias de São João das Lampas e Terrugem e União de Freguesias de Sintra
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI das freguesias de
Colares, União de freguesias de São João das Lampas e Terrugem e União de Freguesias de Sintra
Preço base do lote: 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 2
Designação do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI da União de Freguesias de
Almargem do Bispo/Pero Pinheiro e Montelavar, e freguesia de Algueirão Mem Martins.
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI da União de
Freguesias de Almargem do Bispo/Pero Pinheiro e Montelavar, e freguesia de Algueirão Mem Martins.
Preço base do lote: 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 3
Designação do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI da União de freguesias de
Agualva e Mira Sintra, e freguesia de Rio de Mouro
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI da União de freguesias de Agualva e Mira Sintra, e freguesia de Rio de Mouro
Preço base do lote: 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 4
Designação do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI da União de freguesias de Cacém e São Marcos, União de freguesias de Massamá e Monte Abraão, União de Freguesias de Queluz e Belas e freguesia de Casal de Cambra
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva e Inspecções de parques infantis , das escolas basicas e JI da União de freguesias de Cacém e São Marcos, União de freguesias de Massamá e Monte Abraão, União de Freguesias de Queluz e Belas e freguesia de Casal de Cambra
Preço base do lote: 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 5
Designação do lote: Manutenção Corretiva.
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção Corretiva.
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP conforme cláusula 23ª do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Municipio, nº 3 - c/v
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: largo Dr. Vergilio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basilio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
408497341
