001/2022 - Empreitada de "OBRAS DE AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UM EDIFICIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS".

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Casa do Povo de Vilarinho dos Freires

NIPC: 500997047

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Casa do Povo de Vilarinho dos Freires

Endereço: Rua do Barreiro, nº 64,

Código postal: 5050 366

Localidade: Vilarinho dos Freires

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: Freguesia de Vilarinho dos Freires

Telefone: 254905500

Endereço da Entidade: https://cpvilarinhofreires.wixsite.com/ipss

Endereço Eletrónico: casadopovo.vf@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 001/2022 - Empreitada de "OBRAS DE AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UM EDIFICIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS".

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e remodelação de edifício existente, outrora escola básica, em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 762,674.78 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 762,674.78 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 001/2022_PARES 3.0

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: Freguesia de Vilarinho dos Freires

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Obras Públicas

Descrição:

Alvarás de acordo com a alínea f) do artigo 22º do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Casa do Povo de Vilarinho dos Freires

Endereço desse serviço: Rua do Barreiro, nº 64,

Código postal: 5050 366

Localidade: Vilarinho dos Freires

Telefone: 254905500

Endereço Eletrónico: casadopovo.vf@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Casa do Povo de Vilarinho dos Freires

Endereço: Rua do Barreiro, nº 64,

Código postal: 5050 366

Localidade: Vilarinho dos Freires

Telefone: 254905500

Endereço Eletrónico: casadopovo.vf@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Manuel Cardoso Da Fonseca

Cargo: Gestor do Projeto

Nome: Sónia Cristina Costa Arcanjo

Cargo: Presidente da direção

416423522