Empreitada para a ampliação e requalificação da resposta social de Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (C.A.C.I.) em Bairro, Vila Nova de Famalicão.

NIF e designação da entidade adjudicante:

501474870 - Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro



Empreitada para a ampliação e requalificação da resposta social de Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (C.A.C.I.) em Bairro, Vila Nova de Famalicão.



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE



Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro

NIPC: 501 474 870

Endereço: Rua da Infância, nº 199

Código postal: 4765-016 Bairro

Localidade: Bairro _ Vila Nova de Famalicão

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 252 900 730

Endereço da Entidade: www.centrosocialbairro.com

Endereço Eletrónico: geral@centrosocialbairro.com



2 - OBJETO DO CONTRATO



Designação do contrato: Empreitada para a ampliação e requalificação da resposta social de Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão em Bairro, Vila Nova de Famalicão.

Descrição sucinta do objeto do contrato: "Ampliação e requalificação Centro Cultural", no âmbito do projeto designado "Abraço" (PRR-RE-C03-i01-02-000917), com candidatura aprovada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na medida - Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais, em 29/08/2022.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1 400 000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS



Referência interna: "Projeto Abraço"

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Bairro



7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: Dias 570 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição: conforme programa de procedimento



8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Rua da Infância, n.º 199

Código postal: 4765-016

Localidade: Bairro

Telefone: 252900730

Endereço Eletrónico: geral@centrosocialbairro.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.compraspt.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23:59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio.



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço Global

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 30 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: MEO - Memória justificativa e descritiva do modo de execução da obra

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: PT - Plano de Trabalhos

Ponderação: 50 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim: 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro

Endereço: Rua da Infância, n.º199,

Código postal: 4765-016

Localidade: Bairro

Telefone: 252900730

Endereço Eletrónico: geral@centrosocialbairro.com

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA



2023/05/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO



Nome: ANA MARIA SOUSA

Cargo: PRESIDENTE DE DIREÇÃO

03 de maio de 2023

PRESIDENTE DE DIREÇÃO

ANA MARIA SOUSA

316427865