Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com docentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Despacho (extrato) n.º 5055/2023

Sumário: Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com docentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo.

Por meu despacho de 30 de janeiro de 2023, na sequência do despacho de homologação da lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Edital 1430/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de setembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, com o professor Daniel Filipe Pinto Moreira, na categoria de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2023.

Por meu despacho de 1 de fevereiro de 2023, na sequência do despacho de homologação da lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Edital 1594/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de outubro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o professor Pedro Alexandre Sousa e Silva, na categoria de Professor Coordenador, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 220, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2023.

17 de abril de 2023. - O Presidente da ESMAE, Marco Paulo Barbosa Conceição.

316384165

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):