Ampliação e renovação de ERPI, SAD e CD d' "Os Pioneiros" - Associação de Pais de Mourisca do Vouga

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Os Pioneiros - Associação de Pais de Mourisca do Vouga

NIPC: 501821112

Endereço: Rua do Campolinho nº 27, Mourisca do Vouga

Código postal: 3750 798

Localidade: Águeda

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga

Telefone: 234644838

Endereço da Entidade: www.ospioneiros.pt

Endereço Eletrónico: geral@ospioneiros.info



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ampliação e renovação de ERPI, SAD e CD d' "Os Pioneiros" - Associação de Pais de Mourisca do Vouga

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e renovação de ERPI, SAD e CD d' Os Pioneiros - Associação de Pais de Mourisca do Vouga

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 929,834.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 929,834.85 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 002/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado de EOP

Descrição:

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as seguintes habilitações necessárias à execução do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento adjudicatário: i) Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas para a 4ª Subcategoria da 1ª Categoria, de valor que cubra o respetivo valor total da empreitada.

ii) Restantes Alvarás que possam ser necessários fruto dos diferentes preços parciais por subcategoria e categoria, de acordo com n.º 4 do artigo 60.º do CCP

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Rua do Campolinho nº 27, Mourisca do Vouga

Código postal: 3750 798

Localidade: Águeda

Telefone: 234644838

Endereço Eletrónico: geral@ospioneiros.info

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjI5MTEz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Direção da Associação de Pais de Mourisca do Vouga - Os Pioneiros

Endereço: Rua do Campolinho nº 27, Mourisca do Vouga

Código postal: 3750 798

Localidade: Águeda

Telefone: 234644838

Endereço Eletrónico: geral@ospioneiros.info



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Correia Pinheiro

Cargo: Presidente de Direção

416403612