Execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS E CENTRO DE DIA (ERPI+CD) - APSCR"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo

NIPC: 500999171

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção

Endereço: Rua Padre António Bianchi nº 2

Código postal: 2600 005

Localidade: Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

Telefone: 263285630

Endereço da Entidade: www.apscastanheira.pt

Endereço Eletrónico: aps.castanheira@mail.telepac.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS E CENTRO DE DIA (ERPI+CD) - APSCR"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS E CENTRO DE DIA (ERPI+CD) - APSCR"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 1397696.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/ERPIeCD/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo.

Endereço desse serviço: Rua Padre António Bianchi nº 2

Código postal: 2600 605

Localidade: Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira

Telefone: 263268630

Endereço Eletrónico: aps.castanheira@gmail.telepac.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade da proposta (contém 2 subfactores)

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço total da proposta

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo

Endereço: Rua Padre António Bianchi nº 2

Código postal: 2600 605

Localidade: Castanheira do Ribatejo

Telefone: 263285630

Endereço Eletrónico: aps.castanheira@mail.telepac.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/24



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Nunes dos Santos

Cargo: Presidente da Direção

416400072