MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço Estrangeiros e Fronteiras
NIPC: 600015955
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Central de Gestão e Administração - Núcleo de Contratação
Endereço: Av. Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, n.º 1
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: dcga.nc@sef.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: aquisição de serviços de viagens (viagens, alojamento e aluguer de viaturas)
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de serviços de viagens (viagens, alojamento e aluguer de viaturas)
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 450,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 450,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPI n.º4/DCGA/NC/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Central de Gestão e Administração - Núcleo de Contratação
Endereço desse serviço: Av. Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, n.º 1
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
Endereço Eletrónico: dcga.nc@sef.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Fórmula matemática
Ponderação: 100 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Fórmula matemática
Ponderação: 100 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Endereço: Av. Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, n.º 1
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
Endereço Eletrónico: dcga.nc@sef.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria Louro
Cargo: Chefe de Núcleo
416393975
Anúncio de Procedimento 6505/2023, de 24 de Abril
- Corpo emitente: Serviço Estrangeiros e Fronteiras
- Fonte: Diário da República n.º 80/2023, Série II de 2023-04-24
- Data: 2023-04-24
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
aquisição de serviços de viagens (viagens, alojamento e aluguer de viaturas)
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5330891.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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