Execução da Empreitada de "Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas ERPI - CSFF"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Freguesia de Famalicão

NIPC: 504492900

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social da Freguesia de Famalicão

Endereço: Rua Elisa Maria Santos

Código postal: 2450 027

Localidade: Famalicão da Nazaré

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Freguesia de Famalicão - Nazaré

Telefone: 262552094

Endereço da Entidade: www.csfamalicao.org

Endereço Eletrónico: pareserpi.csff@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução da Empreitada de "Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas ERPI - CSFF"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da Empreitada de "Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas ERPI - CSFF"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,849,801.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 2,849,801.67 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1ERPI/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Freguesia de Famalicão - Nazaré

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC) adequado à obra.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social da Freguesia de Famalicão

Endereço desse serviço: Rua Elisa Maria Santos

Código postal: 2450 027

Localidade: Famalicão da Nazaré

Telefone: 262552094

Endereço Eletrónico: pareserpi.csff@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjI4ODQ3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço total da proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Centro Social da Freguesia de Famalicão

Endereço: Rua Elisa Maria Santos

Código postal: 2450 027

Localidade: Famalicão da Nazaré

Telefone: 262552094

Endereço Eletrónico: pareserpi.csff@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rui Manuel Gonçalves de Oliveira

Cargo: Presidente da Direção

416399459