Alteração da licenciatura em Artes Visuais

Despacho 4782/2023

Sumário: Alteração da licenciatura em Artes Visuais.

A Licenciatura em Artes Visuais foi acreditada preliminarmente pela Agência de Acreditação do Ensino Superior (A3ES) em 7 de junho de 2017 e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Cr 65/2017, em 9 de junho, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-20/2018, de 26 de julho.

Sob proposta da Escola de Arquitetura foi introduzido o regime de precedências neste ciclo de estudos, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado pelo Despacho RT/C-50/2018, de 14 de janeiro de 2019.

O ciclo de estudos foi novamente avaliado e acreditado por decisão do Conselho de Administração da A3ES, publicado em 24 de outubro de 2022, e registado pela DGES com o n.º R/A-Cr 65/2017/AL01, em 30 de março de 2023.

Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes da Escola de Arquitetura, Arte e Design da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:

Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos da Licenciatura em Artes Visuais, anexos a este despacho;

Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho, entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2023-2024;

Revogo o despacho RT/C-50/2018, de 14 de janeiro de 2019, a partir do ano letivo 2023-2024.

4 de abril de 2023. - O Reitor, Rui Vieira de Castro.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.

2 - Unidade orgânica: Escola de Arquitetura, Arte e Design.

3 - Grau: Licenciado.

4 - Ciclo de estudos: Artes Visuais.

5 - Área científica predominante: Artes Visuais.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau: 180.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estruture: Não aplicável.

9 - Estrutura curricular:

QUADRO 1

Estrutura curricular da Licenciatura em Artes Visuais



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10 - Plano de Estudos:

QUADRO 2

Licenciatura em Artes Visuais

Plano de estudos do 1.º ano



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QUADRO 3

Licenciatura em Artes Visuais

Plano de estudos do 2.º ano



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QUADRO 4

Licenciatura em Artes Visuais

Plano de estudos do 3.º ano



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QUADRO 5

Exemplos de Unidades Curriculares disponibilizadas no âmbito da UC Opções I e II



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11 - Regime de precedências:



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12 - Transição entre planos de estudos:

12.1 - Regras de transição do anterior para o novo plano de estudos:

O novo plano de estudos entra em vigor no ano letivo 2023/24 para todos os anos curriculares do curso.

12.2 - Creditação da formação obtida no âmbito do plano de estudos anterior:

Os estudantes ficam dispensados de realizar as UC concluídas no âmbito do plano de estudos anterior e que se mantêm no novo plano de estudos, podendo ser-lhes creditadas outras UC nos termos da legislação em vigor.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior