Aquisição de seguros de diversos ramos para o Grupo Transtejo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Transtejo - Transportes Tejo, S. A.

NIPC: 500723770

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Transtejo - Transportes Tejo, S.A.

Endereço: Rua da Cintura do Porto de Lisboa - Estação Fluvial do Cais do Sodré

Código postal: 1249 249

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacao@transtejo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de seguros de diversos ramos para o Grupo Transtejo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguros de diversos ramos para o Grupo Transtejo

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,983,690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

Valor: 3,983,690.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 063/2023 - DJC/TT/SL

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 500723770

Designação da entidade adjudicante: Transtejo - Transportes Tejo, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,603,700.00 EUR

NIPC: 503010936

Designação da entidade adjudicante: SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,379,990.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: seguro de ramos diversos

Preço Base do lote: 3,527,370.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

Lote n.º 2

Designação: seguro de saúde

Preço Base do lote: 456,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 28 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Jurídica e de Contratação

Endereço desse serviço: Rua da Cintura do Porto de Lisboa

Código postal: 1249 249

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacao@transtejo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do Grupo Transtejo

Endereço: Rua da Cintura do Porto de Lisboa - Terminal Fluvial do Cais do Sodré

Código postal: 1249 249

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacao@transtejo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sara Calvário

Cargo: Técnica Administrativa

416372306