CP 12/2023 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz

NIPC: 501305580

Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho

Código postal: 3080 501

Localidade: Figueira da Foz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 12/2023 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear de 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear de 2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 342,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Valor: 342,200.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 12/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 2

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 3

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 4

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 5

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 6

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 7

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 8

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 9

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 10

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 11

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 12

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 13

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 14

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 15

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 16

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 17

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 18

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 19

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 20

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 21

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 22

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 23

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 24

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 25

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 26

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 27

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 28

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 29

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 30

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 31

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 32

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 33

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 34

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 35

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 36

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 37

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 38

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 39

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 40

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 41

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 42

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 43

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 44

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 45

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 46

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 47

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 48

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 49

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 50

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 51

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 52

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 53

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 54

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 55

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 56

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 57

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 58

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 59

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 60

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 61

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 62

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 63

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 64

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 65

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 66

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 67

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 68

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 69

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 70

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 4,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 71

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 72

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 73

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 74

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 75

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 76

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 3,680.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 77

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 3,680.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 78

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 3,680.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 79

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 3,680.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 80

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 81

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 3,640.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 82

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 3,640.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 83

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000

Lote n.º 84

Designação: Nadador - salvador

Preço Base do lote: 2,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 75252000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 109 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Cartão/ licença

Descrição:

Cartão de Nadador Salvador/licença emitida pelo Instituto de Socorro a Naufragos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Publica

Endereço desse serviço: Avª Saraiva de Carvalho

Código postal: 3080 501

Localidade: Figueira da Foz

Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Camara Municipal da Figueira da Foz

Endereço: Avª Saraiva de Carvalho

Código postal: 3080 501

Localidade: Figueira da Foz

Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel de Santana Lopes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416368305