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Aviso 7758/2023, de 14 de Abril

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Sumário

Consulta pública de Projeto de Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade «Nascer em São Cristóvão»

Texto do documento

Aviso 7758/2023

Sumário: Consulta pública de Projeto de Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade «Nascer em São Cristóvão».

Consulta pública de «Projeto de Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade 'Nascer em São Cristóvão'»

Paulo Jorge Almeida de Vasconcelos, Presidente da Junta de Freguesia de São Cristóvão de Nogueira, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, que a Junta de Freguesia deliberou, na sua reunião realizada em 07 de janeiro de 2023, aprovar o projeto de Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade "Nascer em São Cristóvão" e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.

A referida proposta de regulamento encontra-se disponível para consulta, nos serviços da Junta de Freguesia, situada na Rua de São Cristóvão n.º 2502, 4690-582 São Cristóvão de Nogueira, durante as horas normais de expediente 9h30m - 12h30 m, bem como no sítio eletrónico desta Freguesia www.jf-scristovaodenogueira.pt.

3 de março de 2023. - O Presidente, Paulo Jorge Almeida de Vasconcelos.

316330623

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5321387.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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